O professor José Victor de Lara é Mestre em História Política pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e atua principalmente em temas de História do Brasil República, História da Política Externa Brasileira e Teoria e Filosofia da História. O professor também é pesquisador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente, sediado na Universidade Estadual de Maringá (UEM), onde realiza pesquisas no campo da historiografia sobre temas recentes.
Caro(a) estudante, nosso livro busca apresentar o desenvolvimento histórico e político da educação brasileira, trazendo uma análise crítica da organização e da gestão escolar implementadas pelos Estados por intermédio da legislação educacional. Nosso objetivo é dar subsídios para que você tenha um panorama da evolução das políticas educacionais no Brasil.
A Unidade I tem por objetivo apresentar pontos e contrapontos da legislação educacional na atualidade, demonstrando como o contexto histórico das últimas três décadas influiu de maneira significativa para a formulação do nosso sistema educacional. Passaremos, portanto, pela análise da Constituição Federal de 1988 e suas alterações; pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações; pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014; pelo PNE e seus respectivos PEEs e PMEs.
Na Unidade II, aprofundaremos o estudo da legislação da Educação Básica, analisando, de forma pormenorizada, os aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais que balizam a construção das políticas para a área da educação. Outro ponto fundamental é a construção histórica do consenso em torno do direito à educação e das concepções de diversidade e cidadania presentes nesses processos.
Na Unidade III, descreveremos, de forma sistemática, qual a atual situação da escola pública, sua estrutura e seus regulamentos, observando quais os requisitos para os avanços dos níveis e quais competências e habilidades são construídas em cada etapa do Ensino Básico. Por fim, realizaremos um exame das avaliações que aferem a gestão escolar, verificando os dados trazidos pelas provas nacionais e internacionais nos mais diversos níveis.
Esperamos que o material auxilie na construção e no entendimento de futuros profissionais da educação, fornecendo ferramentas críticas para a construção de um sistema de ensino cada vez melhor.
Bons estudos!
Professor Mestre José Victor de Lara