Unidade I
Atividade
“A gestão democrática exige a compreensão em profundidade dos problemas postos pela prática pedagógica. Ela visa romper com a separação entre concepção e execução, entre o pensar e o fazer, entre a teoria e a prática. Busca resgatar o controle do processo e do produto do trabalho pelos educadores”.
VEIGA, I. P. A. (org.) Projeto Político Pedagógico: uma Construção Possível. Campinas: Papirus, 1997. p. 18.
Considerando as afirmações do enunciado, assinale a alternativa correta.
A Gestão Democrática foi instituída pela LDBN de 1996 e tem por objetivo único a realização de eleições nas escolas e universidades.
Incorreta: A GD foi instituída na Constituição, e não na LDBN. Além disso, seu objetivo não é a realização de eleições por si só.
A Gestão Democrática é um mecanismo eleitoral presente nas escolas públicas para a escolha dos seus gestores. Toda a regulamentação da GD é de responsabilidade do governo federal.
Incorreta: A GD é organizada de acordo com o pacto federativo e tem um funcionamento diferente em cada estado.
A Gestão Democrática é um plano utópico, em que os alunos votariam para escolher seus representantes nas escolas em que estudam.
Incorreta: A GD não é um plano utópico nem tem por objetivo colocar os alunos para escolherem seus representantes.
A escolha de reitores e diretores nas universidades e escolas é um exemplo do funcionamento da Gestão Democrática. Com esse mecanismo, os gestores estão inseridos no processo de elaboração e aplicação da política educacional, o que proporciona uma melhor eficiência.
Correta: A questão está correta, pois a GD permite a escolha, por via eleitoral, de reitores e diretores.
Com a implementação da Gestão Democrática, colocou-se fim nos debates sobre a política educacional, já que as metas e estratégias só são efetivas quando não há mais divergências.
Incorreta: Um dos objetivos da GD é construir conciliações, mas ela não elimina as disputas internas pelos rumos da educação.
Atividade
“A universalização da educação básica, a ampliação do acesso ao ensino profissionalizante, ao ensino superior, à educação de jovens e adultos, à pós-graduação, o aperfeiçoamento das políticas inclusivas, a qualificação e a valorização dos profissionais da educação e dos docentes, entre outros objetivos do PNE, devem ser observados sob a ótica da universalização e também da redução das desigualdades que incidem sobre cada uma dessas dimensões e que impõem, por vezes, uma apropriação desequilibrada das oportunidades educacionais”.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 04 mar. 2020.
Sobre o PNE 2014-2024, é correto afirmar que:
os preceitos citados no enunciado, e que pertencem ao PNE, estão de acordo com as ideias contidas na Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases de 1996.
Correta: O PNE é construído para lograr os objetivos colocados nos documentos que o precederam.
O PNE 2014-2024 é histórico, pois, pela primeira vez, não houve dissensos entre o governo federal e os movimentos sociais pela educação.
Incorreta: O projeto foi construído sobre um intenso debate, principalmente a respeito das formas de financiamento.
O PNE é um plano opcional; por isso, estados e municípios não precisam seguir as diretrizes presentes no documento.
Incorreta: A ideia é a criação de um sistema nacional de educação, o que envolve, portanto, estados e municípios.
O PNE, assim como a LDB, deve ser seguido à risca pelos profissionais da educação, que devem adaptá-lo à realidade das escolas, para que as metas do plano sejam atendidas.
Incorreta: O PNE e a LDB devem ser adaptados à realidade das escolas, e não são as escolas que devem ser direcionadas a atender às diretrizes dos documentos.
Os dados apresentados para justificar o PNE têm sido questionados pela comunidade científica.
Incorreta: Os dados do PNE têm grande credibilidade e são utilizados para a formulação de novas políticas e para a análise dos avanços do Plano.
Atividade
O Artigo 1º, Parágrafo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional diz: “A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social”. Dessa forma, a legislação engloba uma série de outros aspectos da vida em sociedade.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 04 mar. 2020.
Assinale a alternativa que melhor justifique essa assertiva.
A Constituição de 1988 excluiu o mundo do trabalho das metas da educação, propondo, apenas, uma educação crítica, sem o viés da qualificação profissional.
Incorreta: Um dos pontos do Artigo 206 da Constituição é, justamente, a qualificação dos cidadãos para o mercado de trabalho.
A LDBN de 1996 abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e nas manifestações culturais.
Correta: Trata-se do artigo 1º da LDBN. Conforme previsto na Constituição, além do mundo do trabalho, a política educacional deve englobar a vida das famílias, a convivência humana e as manifestações culturais.
Todas as diretrizes da LDBN foram cumpridas, demonstrando que essa lei partiu de pressupostos errôneos sobre a sociedade, já que, desde sua promulgação, não ocorreu nenhum desenvolvimento no campo educacional do Brasil.
Incorreta: A LDBN ainda não foi completamente implementada; além do mais, é consenso que ela trouxe importantes conquistas no campo da educação.
A LDBN foi criada em 1944 por Getúlio Vargas, para atender às novas demandas de industrialização do Brasil, criando diversas escolas técnicas para a qualificação dos trabalhadores.
Incorreta: A LDBN foi promulgada em 1996.
A LDBN, por ter sido criada pelas classes dominantes, tem o único objetivo de direcionar os recursos públicos para a educação das elites nacionais, mantendo a estrutura desigual, que é característica da sociedade brasileira.
Incorreta: Um dos principais pontos da LDBN é a igualdade de condições de acesso à educação.
Unidade II
Atividade
Para Romanelli (1986), a década de 1930 é o período de virada na história da educação no Brasil. Desde o período colonial, pouca coisa havia mudado substancialmente, e muito ainda era herança dos padres jesuítas.
Fonte: ROMANELLI, O. História da Educação no Brasil. 8. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1986.
Assinale a alternativa correta que corresponde à construção do manifesto do intelectual.
Houve um movimento retrógrado com relação à educação no Brasil, o qual se deu pelo aumento do número de trabalhadores em indústrias e pela diminuição do tempo acessível para o estudo.
Incorreta: Houve um movimento de aumento no número de alunos nas escolas por dois fatores, que são o crescimento demográfico e a intensificação do processo de urbanização.
Por meio do processo tardio industrial que ocorreu no Brasil, intensificado na década de 1930, houve maior demanda por tornar o sistema educacional voltado para um público que buscava a profissionalização, o que também foi impulsionado por um gradual aumento demográfico e pela intensificação do processo de produção.
Correta: A alternativa está correta, pois houve maior demanda por tornar o sistema educacional voltado para um público que buscava a profissionalização, como explicado por Romanelli, causada pela construção social mencionada.
Getúlio Vargas, ao assumir a presidência, declarou o fim do sistema educacional público, implantando o sistema de ensino técnico no lugar.
Incorreta: Isso não aconteceu. Houve sim uma adaptação do sistema educacional, voltada para a demanda da classe trabalhadora, mas não uma substituição.
Romanelli equivocou-se em relação à década; isso ocorreu na década de 1980, durante o período do governo militar.
Incorreta: O autor está correto sobre a década em que isso ocorreu. Na década de 1980, houve outro avanço na industrialização do Brasil, mas pelo período conhecido como Ditadura Militar.
Essa mudança se deu em favor das cotas para as mulheres, que passaram a ter maior acesso ao sistema educacional gratuito e de qualidade.
Incorreta: Nunca existiu cota para as mulheres no sistema educacional brasileiro.
Atividade
“O PNE 2001-2010 foi constituído de duzentas e noventa e cinco metas, agrupadas em cinco prioridades. Esse foi o resultado de uma intensa disputa no legislativo envolvendo duas versões do plano. O primeiro projeto a chegar no Congresso para debate foi o Proposta da Sociedade Brasileira, construído coletivamente por profissionais da educação e várias organizações da sociedade civil, foi apresentado como oposição ao projeto do governo. O Poder Executivo apresentou outro projeto intitulado Proposta do Executivo ao Congresso Nacional.”
Fonte: MOURA, E. S. A Construção do Plano Nacional de Educação 2014-2024: movimento sociais e participação na tramitação no Legislativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2015.
Com base no PNE 2001-2010, é correto afirmar:
O PNE 2001-2010 tinha por objetivo desenvolver o capital humano para, assim, desenvolver a economia nacional.
Incorreta: A alternativa está incorreta, porque não condiz com a moral, que é base da criação do PNE 2001-2010.
O PNE 2001-2010 tem por base a moral da justiça social, além de reforçar que o principal objetivo da educação não é apenas desenvolver o capital humano, mas também aprimorar vários atores sociais dentro do Brasil.
Correta: A afirmativa condiz com os objetivos básicos da formulação do PNE 2001-2010.
O PNE 2001-2010 tinha por base não apenas desenvolver o capital humano, mas também aprimorar a força de produção da classe trabalhadora.
Incorreta: A alternativa está incorreta, porque não condiz com a moral, que é base da criação do PNE 2001-2010.
O PNE 2001-2010 tem por base a moral da justiça social, além de reforçar que o principal objetivo da educação não é apenas desenvolver o capital humano, mas aprimorar vários atores sociais dentro do Brasil.
Incorreta: A alternativa está incorreta, porque não condiz com a moral, que é base da criação do PNE 2001-2010.
O PNE 2001-2010 tinha por princípio desenvolver o capital humano e aumentar o poder executivo brasileiro no sistema educacional, além de contemplar os problemas sociais, culturais, políticos e educacionais dos brasileiros.
Incorreta: A primeira parte da alternativa (“O PNE 2001-2010 tem por princípio desenvolver o capital humano e aumentar o poder executivo brasileiro no sistema educacional”) está incorreta, porque não condiz com a moral, que é base da criação do PNE 2001-2010.
Atividade
“Em escolarização, pais e filhos são os consumidores e o mestre e o administrador da escola, os produtores. A centralização na escolaridade trouxe unidades maiores, redução da capacidade dos consumidores de escolher e aumento do poder dos produtores.”
Fonte: FRIEDMAN, M. Liberdade de escolher. Rio de Janeiro: Record, 1980.
Assinale a alternativa correta referente à afirmativa de Milton Friedman:
A reflexão de Friedman se dá por um viés neoliberal, que tem por base a busca incessante por resolver problemas sociais de forma cooperativa e colaborativa, juntamente com intervenções do Estado no sistema educacional.
Incorreta: A reflexão não condiz com a ideologia neoliberal. Como sabemos, a ideologia neoliberal tem por base a não intervenção do Estado e a valorização do individualismo.
Essa afirmativa evidencia uma visão neoliberal sobre o sistema educacional presente na formulação da PNE 2001-2010 ao distanciar o poder do Estado de questões sobre a educação pública.
Correta: A alternativa está correta, pois condiz com a perspectiva da ideologia neoliberal com relação à educação. A PNE 2001-2010 teve como característica principal a tentativa de descentralização da política educacional, ponto elementar do neoliberalismo na educação.
O neoliberalismo pressupõe total liberdade econômica, sem intervenção do Estado. Friedman, nesse contexto, afirma que o sistema educacional precisa de maior quantidade de produtores europeus no Brasil.
Incorreta: Friedman não afirma que há uma maior necessidade de produtores europeus no sistema educacional brasileiro.
Friedman afirma que há uma importante necessidade de reeducar a sociedade brasileira para que possa deixar de existir a educação pública.
Incorreta: Friedman não faz essa afirmativa. O autor sugere que a educação deve ser pensada como um sistema de produção ou uma linha de montagem em que professores e escolas produzem, e pais e alunos consomem.
O neoliberalismo tem como viés privatizar o máximo de serviços públicos possíveis, com a intenção de criar serviços colaborativos, que não visem ao lucro.
Incorreta: A alternativa não condiz com a ideologia. O neoliberalismo prega que todo indivíduo, na sociedade capitalista, busque o lucro em seu trabalho. Dessa forma, oferecendo serviços na livre concorrência, os produtos se tornam competitivos e baratos.
Unidade III
Atividade
A BNCC objetiva também uma unificação dos conteúdos nas diversas etapas da educação básica em âmbitos federal, estadual e municipal. Assim, a BNCC integra a política educacional alinhando as ações nacionais no sentido da formação dos professores, as avaliações, a elaboração dos conteúdos educacionais e a infraestrutura mínima necessária em toda escola. A promulgação da BNCC é a tentativa de superar a fragmentação das políticas educacionais, criando uma integração entre as três esferas do poder público. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
A educação básica está dividida em três etapas: ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio. Essa formulação foi concebida para facilitar o desenvolvimento educacional voltado para a economia.
Incorreta: Essa formulação foi concebida para padronizar a educação e a construção de conhecimentos, o desenvolvimento de habilidades e a formação de atitudes e valores de acordo com a LDBEN.
Entre os dez objetivos da BNCC, estão as questões de formação ao cidadão, por exemplo, construção de uma sociedade justa e inclusiva, análise crítica, valorização das diversidades culturais e saberes e argumentação com base em fatos, entre outros pontos que auxiliam na formação social do aluno.
Correta: Segundo a BNCC, compete à educação básica: “valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos; exercitar a curiosidade intelectual; valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais; utilizar diferentes linguagens; compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica; valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais; argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis; conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional; exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação; agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação”.
Fonte: BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2018, p. 9.
A BNCC foi criada a partir de uma perspectiva da política neoliberal, que buscava melhorar a educação e a economia brasileira e estimular a classe menos favorecida a desenvolver o poder de compra.
Incorreta: A BNCC não foi criada pela perspectiva neoliberal e foi formulada por uma necessidade básica de padronização da educação.
A BNCC surgiu como ferramenta de formação dos professores, em prol de dar o conteúdo necessário para ser aplicado em sala de aula. A partir desses conteúdos pré-elaborados, os professores poderão escolher entre dois e três temas para aprofundar a discussão com os alunos em sala de aula.
Incorreta: É uma ferramenta de formação dos professores, mas não visa fornecer conteúdos para ser aplicado em sala de aula, e sim em auxiliar na formação pedagógica do professor.
Um dos objetivos da BNCC é conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se como parte importante da humanidade e reconhecendo a superioridade de suas emoções, sem autocrítica e capacidade para lidar com elas.
Incorreta: O que está na BNCC é “Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas”.
Atividade
O ensino fundamental no Brasil tem nove anos de duração e é a etapa mais longa da educação básica. Para ingressar nesse nível, os estudantes devem ter entre 6 e 14 anos, fase muito delicada na vida dos indivíduos, devido às diversas transformações que o corpo passa, afetando os aspectos emocionais. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
O ensino fundamental inicia com apenas um professor e, na segunda fase do ensino fundamental, um mesmo aluno terá 18 matérias com 18 professores diferentes.
Incorreta: Esse número varia entre colégios públicos e particulares, porém não chegaria a tantas matérias diferentes.
O ensino fundamental, fase mais longa da formação no ensino básico, compreende a fase da transição do aluno da infância à adolescência. A maior mudança que o aluno terá neste nível de ensino ter apenas um professor ministrando todas as áreas de conhecimento até o quinto ano, quando, a partir do sexto ano, terá vários professores com suas especificações.
Correta: Está correto, pois é assim que funciona o ensino fundamental pela BNCC. O que diferencia os anos iniciais dos anos finais é a fragmentação do currículo em disciplinas e a substituição do professor generalista dos anos iniciais para os professores especialistas nos diferentes componentes curriculares.
O ensino fundamental inicia com alunos já com plenos conhecimentos e habilidades de escrita e leitura.
Incorreta: A primeira fase do ensino fundamental é focada no ensino da escrita e leitura.
A primeira fase do ensino fundamental é focada em desenvolver o sistema motor da criança, por meio de atividades de desenho e pintura. Apenas na segunda fase do ensino fundamental é que será desenvolvida a alfabetização.
Incorreta: A primeira fase do ensino fundamental é focada no ensino da escrita e leitura.
O ensino fundamental é formado por três etapas: ensino infantil, ensino adolescente e ensino a distância.
Incorreta: O ensino fundamental é formado por duas etapas: o fundamental I e o fundamental II.
Atividade
A legislação educacional brasileira prevê seis modalidades de ensino com o objetivo de atender a demandas específicas da sociedade. A respeito de quais são essas modalidades, assinale a alternativa correta.
As seis modalidades são: ensino especial, EJA, educação no campo, educação indígena, educação litorânea e EAD.
Incorreta: A educação litorânea não é uma modalidade diferenciada. As demais modalidades estão corretas, faltando apenas a educação quilombola.
As seis modalidades são: ensino especial, EJA, educação no campo, educação indígena, educação quilombola e EAD.
Correta: São modalidades permitidas pelo Estado Brasileiro, além da educação básica normativa.
As seis modalidades são: ensino especial, EJA, educação do campo, educação LGBTQ+, educação quilombola e EAD.
Incorreta: Educação LGBTQ+ não é uma modalidade existente. As demais modalidades estão corretas, faltando apenas a educação indígena.
As seis modalidades são: ensino especial, EJA, educação interiorana, educação indígena, educação quilombola e EAD.
Incorreta: O nome da modalidade não é educação interiorana, mas educação do campo.
As seis modalidades são: ensino doméstico, EJA, educação do campo, educação indígena, educação quilombola e EAD.
Incorreta: Ensino doméstico não é uma modalidade prevista pelos órgãos federais e estaduais.